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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:15
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Sentença de pronúncia. Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
Ao se debruçar sobre um texto, o que se busca é extrair conhecimento, é retirar dali algo desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva aplicabilidade, para retratar tal situação. Ao passo que a arte de interpretar é algo subjetivo que pode gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos semelhantes. Neste ínterim, busca-se com esta pesquisa evidenciar a importância interpretativa de uma norma jurídica e qual são os efeitos acarretados no meio social.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
os conflitos. Ao passo que a simplificação da linguagem jurídica também auxiliar no acesso a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais
Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:03
Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação
Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas pessoas e ainda por lesão corporal de uma terceira. Segundo o ministro a denúnica estava em consonância e a palavra poderia ser usada para designar a ação
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
(25/08) a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de tribunais de justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.
Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:00
Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC
Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:29
Capacitismo: linguagem preconceituosa reforça barreiras para inclusão de pessoas com deficiência
“A linguagem capacitista demonstra nossa visão distorcida do indivíduo com deficiência”, diz o Defensor Público André Naves
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:34
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:15
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:34
‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’
No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.