No lançamento da terceira edição do seu livro Uma nova introdução ao Direito – perspectiva ambiental do Direito, nesta quinta-feira (28/10), o presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa) e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, afirmou: “É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo”. No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e encerrado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Os debates foram mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.

“O primeiro livro sobre Introdução ao Direito diferente de tudo que eu havia lido na época da faculdade, no final dos anos 1980, foi o do professor Paulo de Bessa Antunes, por sua comunicação objetiva e linguagem acessível, sem citações pretensiosas, algumas em alemão, e narrativas maçantes, muito comuns às obras até então”, disse o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais do IAB, Jorge Folena. A respeito da atual edição, o advogado ressaltou que “foram muito positivas as mudanças nessa obra recomendável aos estudantes de Direito para minimizar a fragilidade na formação dos cursos jurídicos, carentes de História, Geografia, Sociologia e Filosofia, disciplinas valorizadas no livro e fundamentais para os futuros advogados”.

O autor comentou o aumento do interesse da sociedade pelo meio ambiente: “O Direito Ambiental se tornou, por deficiências metodológicas, uma matéria como outra qualquer, mas, por conta do tratamento dispensado pelo presidente da República ao meio ambiente, a questão despertou um maior interesse da sociedade, como nunca antes havia ocorrido”. De acordo com Paulo de Bessa Antunes, “o livro tem um compromisso com a ordem jurídica democrática, inclusive para mostrar aos jovens advogados que a democracia é indispensável ao exercício da profissão, que fica gravemente comprometido em períodos ditatoriais”.

O escritor comenta na obra algumas medidas implementadas durante a ditadura militar instaurada em 1964. Entre elas estão, por exemplo, o Decreto-Lei 228, de 1967, que reformulou a organização da representação estudantil, e o Decreto-Lei 477, de 1969, que estabeleceu punições para infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares.

Circuito ecológico – Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Talden Farias também participou do webinar. “Como o livro aponta, um dia todo o Direito será Ambiental, pois as relações humanas, sociais e econômicas ocorrem dentro do circuito ecológico”, afirmou o advogado, que acrescentou: “Nos tempos atuais, até os conceitos de território e fronteira são de natureza ambiental”.

Talden Farias elogiou a abordagem de Paulo de Bessa Antunes sobre a tendência de outras áreas virem a ser abrangidas pelo Direito Ambiental: “A partir de uma ideia genial, o autor faz uma releitura da Introdução ao Direito, à luz do Direito Ambiental, mostrando que ele tende a ganhar cada vez mais importância e fazer com o que todo Direito seja ambiental, impondo a releitura do Direito do Consumidor, do Direito de Família, do Direito Empresarial, do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, inclusive por conta das responsabilizações civil e criminal por danos ambientais”.

No final do evento, Marcia Dinis falou da importância do projeto Saindo do Prelo: “Neste momento de desgoverno, marcado pelo desprezo de autoridades inclusive pelas questões ambientais, é uma emoção muito grande promover a divulgação de obras, como a de hoje, que reúnem relevantes temas jurídicos contemporâneos”.  Ao fazer o encerramento oficial do webinar, Sydney Sanches disse: “Conforme ressaltado pelos comentários, trata-se de uma obra fundadora, por trazer uma abordagem nova e propícia a proporcionar o espírito crítico no ensino do Direito no País, especialmente neste momento marcado por tantos retrocessos e discursos retrógrados”. Três exemplares da obra foram sorteados entre os participantes do webinar.