OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Nota à imprensa - STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Pauta tributária no STF

Em breve, o STF deverá analisar casos tributários de grande repercussão econômica.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.