Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação. O Seminário acontece entre os dias 23 a 25 de junho, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF. As inscrições devem ser feitas no site do CJF (www.cjf.gov.br), no item "Eventos do CJF". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de hoje até 9 de junho.

O seminário promoverá o debate sobre temas como a política de cotas raciais, o direito à Educação das pessoas portadoras de deficiência, o acesso à universidade e os limites da atuação do Poder Executivo na gestão dos recursos para a Educação. Serão destinadas vagas a magistrados federais e estaduais, servidores do Poder Judiciário, pedagogos, profissionais da educação, membros do Ministério Público, de universidades e de organizações não-governamentais.

"Pretende-se inserir o tema Direito da Educação entre os debates no âmbito do Poder Judiciário, estimulando o diálogo com as universidades sobre questões que estão sendo postas a julgamento pelos tribunais. Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho consistirá de exposições e debates, em cada painel, entre acadêmicos e juízes, seguidas de ampla discussão plenária", explica o diretor do CEJ/CJF e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler. Juntamente com o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o ministro da Educação, Tarso Genro, Ari Pargendler participa da abertura do Seminário.

Após a abertura, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa, em Portugal, profere a conferência inaugural sobre o tema "A Constituição e o direito à educação". A coordenadora científica do evento é a juíza federal Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Roberta Bastos
imprensa@cjf.gov.br