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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 13:11
Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul
A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:30
MPRJ requer que Light substitua chips eletrônicos pelos tradicionais relógios de medição e devolva em dobro o valor cobrado abusivamente dos consumidores
Ministério exige que a concessionária substitua o atual medidor digital, conhecido por chip eletrônico, pelos tradicionais relógios de medição, que deverão ser instalados no interior do imóvel dos consumidores ao invés do poste, sob pena de multa de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13
Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49
Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico
Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta
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Array Publicado em 2022-02-08T15:57:04-03:00
O RECONHECIMENTO DOS MARISMAS TROPICAIS HIPERSALINOS COMO ESPAÇO ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica dos marismas tropicais hipersalinos.
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Array Publicado em 2022-02-24T07:25:13.532896
O PLURALISMO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.
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Array Publicado em 2022-02-08T15:58:08-03:00
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precauação, os organismos geneticamente modificados.
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Array Publicado em 2005-09-15T21:33:00+00:00
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Array Publicado em 2022-03-14T14:29:28.598638
CAM-CCBC permanece como líder no ranking da Leaders League 2022
A Leaders League é responsável por um dos principais rankings jurídicos do mundo
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Array Publicado em 2022-02-23T08:24:09.707494
O REFUGIADO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO REFUGIADO
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz do direito internacional.
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Array Publicado em 2022-03-23T18:00:47.700016
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
O escopo do presente é analisar o indivíduo como sujeito de direito internacional.