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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:30
Presidente do STJ suspende levantamento pela CSN de depósito de mais de R$ 8 milhões
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Valesul Alumínio S/A não poderão fazer o levantamento imediato de quantia depositada em juízo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:28
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Array Publicado em 2006-01-02T14:35:00+00:00
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Array Publicado em 2013-01-10T21:50:03+00:00
Consumidor não leva danos morais por cobrança indevida de R$ 1,72
Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais
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Array Publicado em 2022-06-20T15:08:45+00:00
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
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Array Publicado em 2019-01-20T22:14:21+00:00
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
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Array Publicado em 2022-06-14T12:20:22+00:00
A inclusão da LGBTQI+ no censo do IBGE: direito fundamental e inclusão social ou discriminação
Esse artigo busca informar ao corpo social sobre Censo do IBGE e os Direitos da população LGBTQI+ que através da justiça Federal do Acre conseguiu ter quesitos no censo do IBGE de 2022, porem essa população ganhou apenas uma batalha e não a guerra, pois o IBGE informou que ira recorrer da decisão.
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Array Publicado em 2022-05-23T14:09:05+00:00
O Crédito de Carbono como Nova Política Comercial
Foi instituído pelo Decreto 11.075/2022 os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, que inclui normas e procedimentos com viés para atenuar as questões do clima na intenção de utilizar métodos como o mercado de carbono.