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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:10
Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
O ex-policial é acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:46
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
A ministra indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia a revogação do decreto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00
Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado
Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:58
STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Concessão da liberdade provisória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40