Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Acusado de ser mandante do assassinato de tatuador é condenado

O acusado foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima

Traficantes não terão direito a apelar em liberdade

Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Seguradora deve pagar indenização

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista

Acusado de envolvimento em homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima

Estado do Rio é condenado por prisão ilegal

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília

O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé

Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em sede de embargos à execução, admitiu o atraso de alguns dias no pagamento de duas parcelas do acordo celebrado entre as partes, determinando apenas que sejam intimados os agravados para que efetuem o pagamento na data aprazada, sob pena de vencimento antecipado e perda do desconto.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado