A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça mantém prisão de integrantes de quadrilha acusada de assaltar um ônibus da empresa Guanabara, no dia 29 de julho de 2004, na BR 316, imediações da cidade de Zé Doca, que fazia linha de Belém (PA) para João Pessoa (PB). À época, foram roubados diversos pertences dos passageiros, como roupas, jóias, aparelhos celulares e caixas de cigarro, que ficaram sob a mira de revólveres.

Inconformados com a decisão do juízo de Direito da Vara de Zé Doca, os réus João Batista de Sousa, Jonas Pereira, Reginaldo Santos, Cris Newton, Washington Martins e Valter Ferreira recorreram da condenação pela prática delituosa prevista no artigo 157 do Código Penal – roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes. As penas de reclusão variam de cinco a seis anos. Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma em seu voto, estar comprovada a materialidade do crime, pelo extenso volume de documentos apresentados e prova oral colhida. Reforça, destacando que a autoria foi desvendada com a prisão em flagrante dos acusados, na noite do fato.

Melo observa ainda, a existência de uma associação em quadrilha com a finalidade de cometer crimes, havendo distribuição de tarefas e vínculo associativo permanente, pois os réus mantiveram contatos constantes, antes, durante e depois do delito.

Os desembargadores Froz Sobrinho e José Luiz Almeida também negaram a absolvição. O parecer do Ministério Público Estadual foi no mesmo sentido.