Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25

Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Como o mundo cristão aplica as leis?

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

O objetivo da presente matéria - à luz da doutrina e da jurisprudência - é examinar se o devedor / fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações, vícios em imóveis, bem como, em automóveis não são raros de se encontrar.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:54

DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 15008

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

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André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

O objetivo da presente matéria - à luz da doutrina e da jurisprudência - é examinar se o devedor / fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.

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