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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 14:42
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 19:15
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24
Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso
A consolidação das leis gerais dos esportes.
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:36
Aumento excessivo de mensalidades: entenda quais são as leis que atuam neste quesito
No texto de hoje iremos mostrar para você, quais são as leis e os seus direitos vinculados ao aumento excesso de mensalidades, bora conferir?
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:21
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 17:55
Medida Provisória altera leis e busca modernizar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Por Daniel Pettersen e Vinicius Martins.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 17:02
Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF
Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:34
Livro Direito e Mídia Digital debate as leis para a publicidade digital no Brasil
Dr. Pedro Henrique Ramos assina obra inédita no país com análises para reduzir dúvidas sobre o atendimento às normas e regras das campanhas publicitárias realizadas na internet.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 16:50
Proposta revoga dispositivo do Código Penal para acabar com conflito em leis
Pena para quem não repassar à Previdência Social contribuições recolhidas passa de reclusão de 2 a 5 anos para detenção de 6 meses a 2 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 12:33
Supremo decide que CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais
Entendimento é que não aplicar uma norma que vai contra a Constituição é diferente de declará-la inconstitucional, o que só pode ser feito pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 15:03
Leis paulistas que instituem ICMS sobre operações com softwares são questionadas
Para a confederação, ao exigir o ICMS sobre as operações com softwares as leis incorrem em bitributação, criando nova hipótese de incidência do imposto.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:40
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
MP pedia indenização para cão Scooby Doo
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:15
Brasil precisa de menos burocracia, mais inovação e de reforma nas leis, concorda setor produtivo
Em relação às propostas defendidas pela entidade, a senadora citou a definição do conceito de trabalho escravo, a regulamentação da terceirização da atividade fim
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:30
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a Unica
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:30
Ação contra leis municipais sobre assistência jurídica e Defensoria Pública terá rito abreviado
ADI que questiona leis municipais de Diadema (SP) que tratam da prestação do serviço de assistência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:50
Prestação de serviços no exterior. Conflito de Leis Trabalhistas no espaço.
Empresa estrangeira subsidiária de empresa estatal brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:11
Magazine Luiza não cumpre leis trabalhistas e sofre processo de R$ 3 milhões
Os 87 autos lavrados em face da empresa revela seu absoluto desprezo pela atuação do Ministério do Trabalho e Emprego?, observa a procuradora autora da ação