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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:36
Justiça condena Banco por fazer cliente esperar na fila
Aautora permaneceu na fila de atendimento por mais de duas horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:17
Civil e administrativo. Celesc.
Interrupção no abastecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Danos morais. Ocorrência.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:15
Agricultora tem reconhecida sua atividade rural na Paraíba
INSS é condenado ao pagamento de salário maternidade durante 120 dias
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:19
Terceira Seção determina pagamento de anistia a cabo da Aeronáutica ingresso em 1963
Cabo da Aeronáutica ingressou na Força em 1963, mas foi excluído por portaria de 1964 tida pela Comissão de Anistia como ato de exceção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:16
Crime contra a administração militar. Peculato-apropriação em continuidade delitiva.
Preliminar. Alegada nulidade do feito sob o argumento de que houve irregularidade na composição Do conselho especial de justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:52
O novo CPC: solução para os males da Justiça?
" Passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva"
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Se o aviso-prévio é indenizado, no período que lhe corresponderia o emprego, não presta trabalho algum, nem fica à disposição do empregador, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Projeto permite deduzir do IR doação para programas de emprego
O projeto permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados, quando se tratar de pessoas físicas; e 40%, no caso das empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:12
Recurso de revista. Matéria trabalhista.
Venda de férias. Pagamento em dobro. Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:09
Ação Civil Pública. Improbidade. Apelação. Inovação.
Vereador. Jetons. Pagamento. Nulidade. Natureza indenizatória. Agravo retido.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:02
Casal flagrado com pedras de crack em Xaxim aguardará processo na prisão
O advogado alegou que o casal é primário, com residência fixa e emprego lícito. Disse também que, das pedras apreendidas, apenas três pertenciam ao marido, usuário confesso. Em relação a esposa, que está no quinto mês de gestação, a defesa garante que ela nunca teve envolvimento com o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:34
TJSP determina nova contagem de pena para detento que cometeu falta
Detento foi surpreendido por funcionários da Penitenciária portando uma cédula de R$ 50
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:17
Professor simula suicídio de sua mulher na zona sul de SP
O acusado surpreendeu os policiais e parentes da fisioterapeuta ao confessar que a matou enforcada
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
O plano de saúde alegava que a conclusão de residência médica em oftalmologia estava prevista no edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela médica autora, que comprovou apenas ser especialista na área pretendida
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:02
Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.
Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos. Excepcionalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:25
Exame de Ordem
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:20
MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana
Segundo denuncia, o motorista do ônibus foi imprudente, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso da passagem do trem haviam sido acionados quando ele se aproximava do cruzamento e, mesmo assim, o motorista tentou ultrapassar a via férrea, provocando mortes e ferimentos nos passageiros
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:10
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
Para o magistrado, o quadro demonstra que não há constrangimento ilegal que permita o relaxamento da prisão cautelar, uma vez que a demora não pode ser creditada à atuação do Poder Judiciário
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:49
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Constitucional e Tributário
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
O Sindjus contestava a decisão do conselho de administração de não reconhecer o direito dos servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas