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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35
Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin
Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram divergências e convergências ao desenvolver concepções do liberalismo e de justiça. Rawls definiu sua teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover seus próprios interesses, aceitariam uma situação inicial de igualdade como definidores das condições fundamentais de sua associação. Dworkin estabeleceu uma teoria alternativa de justiça, através do princípio da integridade, que se preocupou com os indivíduos podem ter outros direitos, além dos criados por uma decisão ou prática expressa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:19
Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser
Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:21
Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%
Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33
Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão
O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:20
Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:05
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Medida segue decretos estaduais e municipais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:57
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher
Tentativa já configura o delito.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:34
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada
Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:51
Sentença Estrangeira Contestada. Citação Válida. Trânsito em julgado
Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33
Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
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Array Publicado em 2018-12-10T16:38:09+00:00
Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue
Político deve pagar multa civil.
