Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23
Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"
Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32
Não é nada fácil o direito autoral
Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43
Alcance do plágio
Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Simples nacional. Locação de imóveis. Atividade secundária. Artigo 17, XV, da LC n° 123/2006.
Hipótese em que não há qualquer impedimento para que a autora seja incluída no SIMPLES.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:26
Dívida menor que 40 salários não autoriza falência pedida sob lei velha
Preservação da empresa é um dos princípios básicos da Lei n. 11.101/05, que não admite pedidos de
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:20
Com nova lei, caminhoneiros passam a ter jornada controlada e direito a horas extras
A Turma tomou como base a Lei n º 12.619/12, a qual disciplina a atividade dos motoristas
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:18
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:15
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos
assinatura básica de telefonia fixa à recente Lei de Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo após a edição da Súmula Vinculante n. 04.
Ao editar a Súmula Vinculante nº 04 o STF reconheceu a inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, vedando, contudo, a substituição desse parâmetro por decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:07
Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional
TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital n° 5.209/2013, autorizou o Distrito Federal a assumir
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:30
Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional
ordinária (Lei n. 9.430/96), da isenção da Cofins concedida às sociedades civis pela LC 70/91 não há de ser resolvido em âmbito infraconstitucional.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
Alegação de ausência dos pressupostos da segregação temporária, eis que não demonstrada a imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.