TJ garante eficácia da meia-entrada

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à

Questões de Direito Comercial.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, prevista na Lei Municipal 4.741/96, não integrasse o décimo terceiro salário dos servidores da Saúde

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Questões de Direito Constitucional

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Questões de Direito Ambiental

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); e revoga o art. 5º-A da Lei no 12.035, de 1º de outubro de 2009

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresifnação. Preliminar de

Questões de Direito Processual Civil

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.