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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:10
Direito penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Operação colméia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:35
Apelação cível. Contratação de servidores sem a realização de concurso público.
Ato de improbidade administrativa imputado a agente político.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 09:53
Indenização devida sob pena de enriquecimento sem causa do estado em prejuízo do servidor público.
Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Da impossibilidade de suspensão do prazo prescricional nas execuções de débitos tributários.
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:20
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:23
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:18
Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estupendo resgate da cidadania feminina
Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30
Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a questão da devolução, pelo beneficiário, de verba previdenciária recebida por decisão judicial precária
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:39
Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:45
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:25
Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.
Apelação cível. Agente político.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Servidor público.
Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela fazenda pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:36
Inquérito. Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito municipal.
