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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:31
O que você precisa saber antes de investir em uma franquia
Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:23
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
STJ: serviços prestados devido a contrato de franquia são isentos de ISS
Não incide Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os serviços prestados em razão do contrato de franquia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:52
Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10
TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia
. Acórdão reconhece legalidade do contrato de franquia da Prudential.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:23
Com crise econômica, cresce número de processos de não-concorrência após o encerramento do contrato de franquia
Ex-franqueada da 1001 Sapatilhas fecha loja após ser notificada da atividade ilegal, que descumpria a cláusula de não-concorrência de seu contrato com a franqueadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Contrato de franquia. Responsabilidade da empresa franqueadora. Não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas, de responsabilidade da empresa franqueada.
Em se tratando de contrato de franquia, a jurisprudência trabalhista têm entendido que não responde a empresa franqueadora pelos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
Não é tributável Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre contratos de franquia empresarial, por
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Contrato de franquia. Ação de rescisão cumulada com pedido indenizatório
Foro de eleição. Competência. Validade da cláusula. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade à espécie. Hipossuficiência não reconhecida. Matéria de fato e reexame contratual. Súmulas n. 5 e7 - STJ. Fundamento inatacado. Súmula N. 283-STF
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 12:40
Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
O pedido de indenização foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:54
Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura
Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.