Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código

Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal