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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:59

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado

Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54

PEC 9/23 é um retrocesso

negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:40

Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão

Os secretários teriam descumprido de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:28

Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal

TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00

Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40

Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:13

Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00

Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 57322

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o

Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.

lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao

Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica

Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas

Os secretários teriam descumprido de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais

. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de

Natureza salarial. Incorporação ao salário.

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré

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