PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

A Proposta de Emenda à Constituição ? PEC 9/23 evidencia que o Brasil está seguindo na contramão dos países onde a representação feminina na política aumentou, quando se pretende ao adotar políticas que restrinjam, por qualquer modo, sua participação nos pleitos eleitorais.O que se tem observado é que sempre que existe uma nova regra de incentivo à participação feminina na política, há uma articulação no legislativo com o objetivo de afastar qualquer sanção aos partidos políticos em relação ao ...

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