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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:47

Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos

Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53

TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente

O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:58

Condutor não é responsável por atropelamento de pedestre imprudente, diz TJ

O motorista sustentou que a culpa foi exclusiva da vítima, pois atravessara uma rodovia perigosa
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:30

Estado indenizará homem que ficou preso 30 dias a mais que o previsto

O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46

Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues

?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19

Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10

Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:21

Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome

Cliente diz que "banco foi negligente, pois negociou com estelionatários". O autor teve seus documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

Exibindo resultado de 9861 até 9880 de um total de 57391

Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura

O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município

O motorista sustentou que a culpa foi exclusiva da vítima, pois atravessara uma rodovia perigosa

O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante

Cliente diz que "banco foi negligente, pois negociou com estelionatários". O autor teve seus documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.

ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.

do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

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