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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:19
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal
Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente/RJ - Instituto Estadual do Ambiente, selecionadas por Alinne Soares Guerra - advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
administração descumprir os termos desse contrato. A Lei 8.666/1993 regula esse tipo de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando sua evolução até a aplicação da lei
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

consistiu em verificar se a regulamentação do novo Código e superior a vigente, insculpida na Lei n° 1.060
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos

posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

- São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

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