Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão