Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:42

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:32

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 17:46

Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:03

Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF

quadrilha que fere a inteligência do número mínimo disposto em lei para configurar o delito"
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Deficiência na fundamentação recursal. Dispositivo legal que não contém comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Súmula 284/STF.

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

(art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a

Exibindo resultado de 13041 até 13060 de um total de 78213

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo

interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.

margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor

quadrilha que fere a inteligência do número mínimo disposto em lei para configurar o delito"

Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).

agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

(art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro

funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a

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