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Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei
Legislação » Leis Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:56

LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:42

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:59

LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o
Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:50

Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17

LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:30

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:26

LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:43

LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 12:39

Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15

O presente artigo discorre sobre o artigo 171 do Código Penal (Estelionato) que prevê um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05

LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:16

Ação Rescisória. Violação de Literal Disposição de Lei

Recurso Especial. Litisconsórcio Facultativo
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51

LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019

Exibindo resultado de 12121 até 12140 de um total de 78211

de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

Divergência Jurisprudencial.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

O presente artigo discorre sobre o artigo 171 do Código Penal (Estelionato) que prevê um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.

Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no

Recurso Especial. Litisconsórcio Facultativo

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019

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