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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:24

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:08

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:44

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato qualificado. Art. 171 § 3º, do CP. Obtenção de benefício previdenciário fraudulento. Vínculos empregatícios fictícios. Materialidade e autoria comprovadas.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:50

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 78191

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Apelação criminal. Estelionato qualificado. Art. 171 § 3º, do CP. Obtenção de benefício previdenciário fraudulento. Vínculos empregatícios fictícios. Materialidade e autoria comprovadas.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

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