TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal