Home- busca: Lei Complementar n������ 110
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:28
Dano moral a vítima que não recebeu atenção de plano de saúde e hospital
Ambos não apresentaram cirurgião para operar uma orelha lacerada em acidente doméstico sofrido pelo autor, com hemorragia considerável
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:20
Idoso que matou servidora pública por ter sido mal atendido é condenado
Idoso efetuou dois disparos acertando o pescoço da funcinária
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:14
Dano moral a surfista atacado por rival na disputa por ondas em Imbituba
O acusado atacou a vítima com uma facada na costela e ainda destruiu a prancha de surfe do rapaz antes de fugir do local
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo município. Ela sustentou que a municipalidade foi negligente na organização do evento, e que o Estado não disponibilizou policiais militares para efetuar a segurança no local.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:22
TJ rechaça pedido de motorista de renovar CNH mesmo com 11 infrações
Duas delas são de natureza grave e gravíssima
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:30
TJ condena médico que esqueceu fio metálico no seio de paciente em cirurgia
O médico foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a paciente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Apropriação indébita qualificada em função de ofício, emprego ou profissão. Agente que, na condição de responsável por despachante, apropriou-se do valor recebido por clientes, não efetivando o pagamento junto ao órgão responsável.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:07
Universidade não pode negar rematrícula por dívida de aluno com outro curso
A Univali, em defesa, argumentou que não é obrigada a matricular aluno inadimplente
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:25
Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos
Inconformado por não obter êxito na reclamação do valor de sua fatura de água, ele bateu o cabo no computador da autora, além de ameaçá-la
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:53
Sadia é condenada por cobrar valor errado e inscrever frigorífico no SPC
A fornecedora emitiu o boleto com um valor exorbitante e, por isso, o frigorífico não conseguiu quitar a dívida dentro do prazo estipulado
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:49
Domésticas são condenadas por planejar e executar furto ao cofre do patrão
A empregada furtou também um tapete de couro, panelas de inox, roupas novas, uma colcha chinesa e outros objetos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:59
Furto de Nossa Senhora em cemitério resulta em condenação no Oeste de SC
Apesar do pequeno valor dos objetos, não foi aplicado o princípio da insignificância
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:48
Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
Consumidora aceitou a portabilidade e mudou de operadora, mas verificou não ser possível utilizar o serviço por ausência de sinal no município
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:28
Mesmo preso, homem controlava todo o tráfico das cidades próximas
O magistrado disse, que a prisão do acusado, além de imprescindível, mostra-se "relevante para assegurar a boa prova processual, tendo em mira as investigações levadas a cabo para demonstrar a existência de vasta ramificação criminosa?
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:30
Tribunal confirma dever de indenizar servidora por desvio de função
Trabalhadora prestou serviços de escrivã de polícia, apesar de ter sido nomeada para a função de agente de serviços gerais da mesma instituição pública
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:37
Ford indenizará casal que adquiriu Ecosport... e muitos problemas mecânicos
Casal receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 19:00
Paciente obtém na Justiça direito de receber prótese importada da Unimed
Autor sofre de artrose do quadril direito; não existe prótese similar nacional que atenda as necessidades do paciente
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:08
Mantida pena a homem que escondia drogas em fundo falso de churrasqueira
O traficante foi surpreendido por uma batida policial em sua residência. Ele foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:49
Avon indenizará por negativar nome de revendedora que não recebeu produtos
Revendedora da empresa fez pedidos pelo catálogo de produtos, mas não recebeu