Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:15 - Lida 379 vezes
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA, EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 155, §4º, II, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR ANEMIA PROBATÓRIA. PRETENSÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA. AGENTE QUE, NA CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUBTRAI DINHEIRO DA CONTA DE CLIENTES VALENDO-SE DE SENHA DE COLEGAS DE TRABALHO OBTIDAS MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA. PROVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE ...