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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:59
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:22
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:00
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:38
Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública

Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Execução iniciada na vigência da legislação anterior sem a citação do executado.

Processual civil. Recurso especial. Cumprimento de sentença. Aplicação da novel legislação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15
PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente
O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:48
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
A defesa tenta, com o habeas corpus, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para semiaberto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:00
Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no arco legal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:22
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A decisão foi unânime.

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