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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:47

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:25

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:02

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Responsabilidade por dano moral e material. Dedicação à irmã inválida, a qual já foi vencedora em ação indenizatória proposta contra a União. Configuração do bis in idem.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Tributário. Imunidade. Requisitos do art. 55 da Lei 8.212/91.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 53403

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.

Responsabilidade por dano moral e material. Dedicação à irmã inválida, a qual já foi vencedora em ação indenizatória proposta contra a União. Configuração do bis in idem.

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Tributário. Imunidade. Requisitos do art. 55 da Lei 8.212/91.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

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