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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?
Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:29
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O documento final deve ser divulgado até o fim do ano
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 13:01
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela Câmara dos Deputados, sem mudanças no texto.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:09
Economia brasileira pode se igualar à Argentina ou Venezuela?
Inflação na terra dos 'hermanos' se aproxima de 90%, enquanto na Venezuela os preços dispararam em 300%.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:16
Lei brasileira falha em não garantir direito à desconexão
Excesso de trabalho no home office tem provocado aumento de estresse, ansiedade e síndrome de Burnout.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:08
Tony Tornado 9.1 de história na cultura brasileira!
Tony Tornado, milhares de histórias, cultura tá na veia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 12:21
A total desnecessidade de uma nova constituição brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:01
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira
Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:14
Homologada sentença do Paraguai que inabilitou empresa brasileira em licitação
Em ação contra a Itaipu Binacional, a Cymi alegou fraude na concorrência realizada para a execução de linhas de transmissão de energia no Paraguai. A sentença estrangeira, no entanto, concluiu que houve a aplicação estrita do edital, sem qualquer violação ao princípio da igualdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:40
Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira
O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal. E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Niemeyer pode ser declarado patrono da arquitetura brasileira
Guilherme Campos: homenagem ao legado de Niemeyer para a arquitetura
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:30
População carcerária brasileira aumentou 6,5% em um ano aponta CNJ
Segundo Depen, número de detentos chega a 584 mil no total
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:15
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann
Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:05
Civil. Responsabilidade. Empresa Brasileira de Correios. Indenização por danos morais.
Mudança de endereço. Correspondência devolvida ao remetente (Furnas S.A.). Dano moral inexistente.