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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:45
Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni
Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:33
Impasse judicial do Enem "congela" 48 mil vagas de 36 universidades
Instituições de Ensino advertem que se impasse judicial se prolongar o exame será deixado de lado
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:46
Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?
Por Patrícia Tuma Martins Bertolin
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado
os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 20:38
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Justiça Federal garante matrícula na UFAC de alunos matriculados em outra instituição pública de ensino superior
, mesmo que estes já estejam matriculados em outra instituição pública de ensino superior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.
Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:23
Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:07
O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina
O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB
Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Interno no Recurso Especial. Ingresso em Curso Superior. Ensino Médio incompleto
Vestibular. Candidato habilitado. Teoria do fato consumado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:21
Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas
Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:00
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:57
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso em que a União pleiteava o cancelamento da bolsa integral, sob o argumento de que o aluno faria jus a apenas 50% do pagamento mensal da faculdade.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00