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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:04
IRPF 2024: veja perguntas e respostas mais comuns sobre a declaração!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:27
Risco sacado: o que é e como funciona esta operação?
Por Tiago Nascimento Borges Slavov, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:10
CRX: o futuro da securitização no Brasil?
Por José Fernando Borges Gonzalez
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:35
Não declarou o Imposto de Renda? Saiba o que fazer e o valor da multa!
Segundo a Receita Federal do Brasil, 41.151.515 de brasileiros declararam o Imposto de Renda, um recorde histórico. No ano passado foram 36.403.675, o maior número até então. Do total de declarantes, 60,61% dos contribuintes têm imposto a restituir, 19,83% devem pagar tributo e 19,57% não terão valores a receber ou pagar.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:08
Ainda dá tempo de declarar o Imposto de Renda! Veja dicas de um especialista!
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:11
Imposto de renda: saiba quais despesas de saúde podem ser deduzidas
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
A posse ou porte de droga para uso próprio continuará a ser crime após a vigência da nova Lei Antitóxicos?
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
O presente artigo tem por finalidade buscar entender sobre o método da fertilização in vitro e as causas em que o procedimento por ocasionar. A técnica da FIV pode tencionar problemas como dos embriões excedentários, eis que no procedimento pode favorecer apenas um embrião, inviabilizando o restante. Neste sentido, a problemática consiste em questionar qual o melhor destino destes embriões, buscando entender a natureza jurídica destes, tal qual o início da vida, quando do início dos direitos e se são passíveis de direito e o melhor destino a ser dado. Quanto ao inicio da vida o artigo atribui três correntes sejam elas a concepcionista, desenvolvimentista e a eclética, consequentemente o início de seu direito. Ademais, o destino dos embriões encontra-se estabelecido na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) podendo ser criopreservado, doado e destinado para fins de pesquisas científicas. No entanto, o artigo buscou compreender qual o melhor método, chegando a conclusão que o melhor destino a ser dado aos embriões é a doação, eis que corresponde a expectativa do sonho maternal dos casais, dando ainda uma chance de vida para os referidos embriões.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:44
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56
Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?
Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:21
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:51
Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”
Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:10
Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho
Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16
Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.
Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:11
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.