Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Depoimento de policiais. Validade. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.

Sendo o tráfico de drogas espécie de crime de conteúdo variado, a prática de qualquer nas condutas descritas no art. 33 da Lei 11.343/06 já é suficiente para a sua configuração.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Responsabilidade subsidiária. Redirecionamento da execução. Frustrada a execução contra a devedora principal.

Frustrada a execução contra a devedora principal, viável o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária.

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.

Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.

Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros