Home- busca: Laudo Posterior
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:40
Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte
De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Criminal. Exposição e venda de produto animal sem inspeção da autoridade sanitária.
Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:44
7ª Câmara nega a cortador de cana adicional de insalubridade por exposição ao sol
Laudo pericial atestou a ?existência de trabalho insalubre decorrente do contato com radiação não ionizante e calor, no percentual de 20%?
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:20
1ª Câmara nega indenização de R$ 111 mil a trabalhador com perda auditiva leve
Entretanto, laudo pericial comprovou que a emprega além de ter perda auditiva adquiriu também
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:54
Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª turma reconheceu o direito a nova sentença
A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:12
Juiz condena Estado a pagar cerca de R$ 120 mil
O juiz entendeu que o laudo pericial apresentou resultados consistentes, mas achou por bem não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível . Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Preliminar de ilegitimidade passiva.
No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33
Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa
Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05
Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??
OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:52
Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:15
Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial
que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47
Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução
consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:49
Penhora de veículo deve ser registrada no Detran
presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.
, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008
insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação à coisa julgada. Inocorrência.
partes, pedidos e causa de pedir, o fato discutido na segunda reclamação trabalhista proposta é posterior à homologação do acordo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57
Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração
" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.
posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.
