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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo condena empresa a indenizar cliente por produto impróprio para consumo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:37
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os quais estavam devidamente embalados e dentro do prazo de validade. Contudo, após consumir alguns dos bombons, encontrou uma larva na superfície de um terceiro bombom, momento em que sentiu grande repulsa e insegurança, em razão da ingestão anterior
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado
Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:10
Trabalhador de aviário receberá adicional de insalubridade
Segundo apurou a perícia, o trabalhador capturava aves que fugiam das gaiolas durante a noite. Por cerca de duas a três horas de sua jornada, ele transitava por entre as gaiolas dos galpões, quando acabava entrando em contato com dejetos das aves
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00
Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis
Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:04
Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue
Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:43
Administradora de hotéis é condenada a pagar indenização por expor intimidade de hóspede
A juíza entende que o valor de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, mostra-se, no presente caso, suficiente e dentro dos parâmetros da razoabilidade.