"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Ação Civil Pública. Defesa do patrimônio público e cultural. Legitimidade do Ministério Público. Súmula 329/STJ.

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.

Ação civil pública. Desvio de verba pública. Improbidade administrativa. Obrigação de restituir.

O desvio de verba pública cria para o ímprobo administrador a obrigação de restituir.

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.

O Contrato por Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso