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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT
Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:35
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:15
De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial
Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05
Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS
Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:03
Lei nº 14.442/2022 altera legislação sobre teletrabalho
Por Thereza Cristina Carneiro e Marcela Ishii.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:57
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro
, quando discados de algumas localidades da cidade de Mafra, eram atendidos pelos órgãos baseados na cidade paranaense de Rio Negro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário
Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:17
Responsabilização do algozes: direito à memória e à verdade
O debate sobre vingança versus justiça é destacado em julgamentos de crimes políticos, como no Brasil. Este artigo explora a complexidade de diferenciar ambos, defendendo a punição para crimes contra a humanidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10
Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Pena de demissão do serviço público. Razões do indeferimento
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:40
Responsabilidade civil como dever jurídico fundamental: do público para o social
Transformações necessárias ao instituto da responsabilidade civil na atualidade e possíveis soluções
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:15
História do Processo Administrativo no Brasil: O Processo Administrativo e o Direito de Petição. (I)
Pesquisa e estudo acerca do processo administrativo no Brasil