Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, foi feita uma discussão bibliográfica com base em autores como Piovesan (2009), Neves e Araújo (2017

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

Amorim Assumpção Neves e Fredie Souza Didier Júnio e ainda explicitando o posicionamento da

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).

Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.

Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão

O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal