Ausência de contradição/omissão.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

Instituições financeiras são condenadas por dano moral

O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Mordida de cachorro.

Abalo moral não comprovado. Pequena lesão, incapaz de ocasionar maiores transtornos.

Cerceamento de defesa.

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Correios é condenado a pagar indenização

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Construção deve ser mantida até decisão de mérito

O agravante sustentou o desacerto da liminar concedida originalmente por entender que o imóvel em discussão pertenceria a sua família há décadas.

Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.

Juíza autoriza leilão do Estaleiro Caneco

A empresa possui bens avaliados em mais de R$ 371 milhões de reais, incluindo imóveis, maquinários e equipamentos

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.