TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Horas Extras. Instituição de Banco de Horas Autorizado por Norma Coletiva. Indevidas

HORAS EXTRAS. INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS AUTORIZADO POR NORMA COLETIVA. INDEVIDAS. Comprovando a reclamada que instituiu Banco de Horas.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ