Home- busca: Justificativa de Ausencia
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15
4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça
completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40
Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM
"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20
Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador
, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40
?Acusador de exceção?
justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:32
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
No seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou que a justificativa apresentada pela
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:45
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:40
TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade
Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:50
Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado
justificativa de proteção do exercício da função, ou do mandato, e eliminar o julgamente de 1ª instância
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:57
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:39
9 anos de prisão para especialista em receptar e adulterar veículos no sul
foram encontrados na residência do correu, sem que uma justificativa plausível fosse dada acerca deste fato
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15
Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas
?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:00
Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes
Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:46
Policial Civil matriculado em curso pode ser removido
O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:22
Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados
barrados pela segurança, sob a justificativa de que seus nomes não constavam na lista
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22
Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista
Para o relator "não há justificativa plausível para a exclusão da referência ao processo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44
Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa
Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do
