Cesare Battist continua preso

Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal

processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada

Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais

Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado

Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal