LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as

Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.

Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.

Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

Exigência de prestação de contas e explicações acerca de saques efetuados de conta poupança do condomínio.

Dever do síndico. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento do encargo. Inexistência do dever de indenizar.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Agravo Interno interposto por Advogado sem Procuração nos autos

Tributário. Dívida Ativa.

Estado é condenado por morte de detento

Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia

Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.

Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.