Fonte: Alexandre Rocha
Postado em 27 de Abril de 2023 - 16:14 - Lida 314 vezes
Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?
Por Alexandre Rocha.
Recentemente, o tema assédio no ambiente de trabalho teve importantes alterações na legislação brasileira, ganhando destaque. Uma delas é a Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que instituiu o ?Programa Emprega + Mulheres?, estabelecendo, entre diversas regras, o incentivo à prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.Houve também mudança na redação da NR-5 (Norma Regulamentadora 5, do MTE), que teve seu título alterado para ?COMISSÃO INTERNA DE ...