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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:48
TJ mantém decisão que condenou empresa a indenizar por cobrança errada
Indenização por cobrança errada.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:00
Filosofia, algo distante ou próximo?
Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:29
Justiça determina que criança seja matriculada no CMEI mais próximo de sua residência
O advogado explica que, desde dezembro de 2019, a mãe da estudante vem tentando uma vaga no CMEI – Jardim Goiás, localizado próximo à sua residência. Porém, ela foi colocada no cadastro de reserva e não obteve retorno da Secretaria.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:30
TJGO determina a empresa aérea o pagamento da tradução de documentos utilizados em processo
A decisão teve como base o artigo 6º, do CDC, que determina que o ônus financeiro da inversão da prova recaia sobre o fornecedor do serviço, tendo o cliente o direito de ver a sua defesa facilitada
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:50
PRR-4: aceita denúncia contra prefeito que sonegou mais de R$ 11 milhões em tributos
Mandatário e outros dois envolvidos viraram réus no processo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.
Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:53
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:13
Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio