Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado

Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador

Fonte: Senado Federal

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A valorização das parteiras tradicionais e a humanização do parto foi o tema escolhido para o Quintas Femininas desta quinta-feira (8), que antecede a celebração do Dia das Mães. O debate reuniu parteiras, enfermeiras e doulas (acompanhantes em parto) que defendem um parto mais humano e natural e o combate à chamada violência obstétrica. A escolha do tema também foi inspirada no Dia Internacional das Parteiras, celebrado em 5 de maio, por definição da Organização Mundial da Saúde (OMS).


Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o debate foi presidido pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo a deputada, mesmo com a urbanização, no Amapá, muitas mulheres têm os seus bebês com parteiras, que estão organizadas e recebem capacitação e ajuda do estado desde 1995.


- Em 1998, a organização das parteiras e o governo do Amapá receberam o Prêmio Paulo Freire. Porque nós do governo conseguimos fazer a captação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, a intenção era mesmo mostrar que a parteira é uma trabalhadora da saúde e as capacitações eram pagas com esse recurso – afirmou.


Segundo Janete, em 2003, houve a interrupção desse apoio do governo às parteiras, mas, em 2011, o trabalho foi retomado e, em 2012, foi realizado o 2º Encontro Internacional das Parteiras.


Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador.


- E quero fazer um apelo a esta Casa de lei: que dê essa valorização para essas parteiras. Porque nós sabemos que muitas delas, principalmente, nos ribeirinhos, as indígenas, as quilombolas, na hora de elas fazerem um parto, elas ajudam até tirando dinheiro do seu próprio bolso para ajudar aquela família. Que elas possam ter direito a uma aposentadoria pelo ato de partejar, porque também é uma profissão – disse.


A parteira, enfermeira e professora da Universidade de Brasília, Silvéria Santos, afirmou que, há uma tendência no Brasil de desqualificar o nome “parteira”. Ela explicou que a arte de partejar é transmitida oralmente nas comunidades, mas que também há as parteiras formadas e capacitadas.  Silvéria informou que a Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde, vai promover uma capacitação para as parteiras do Distrito Federal.


- As parteiras do DF e entorno, pela primeira vez, receberão a capacitação como parteiras tradicionais, ou seja, elas vão ser reconhecidas, vão ser identificadas. Elas vão sair da invisibilidade – comemorou.


Violência Obstétrica


A enfermeira da Câmara dos Deputados, Juliana Resende, alertou sobre a violência obstétrica que vem ocorrendo no Brasil e no mundo.  Segundo ela, muitos médicos impõem procedimentos, como a cesariana, e as mulheres não conseguem opinar, diante da relação de confiança que se criou durante o pré-natal e porque os médicos colocam os riscos na responsabilidade das pacientes.


- Então ele diz: “Olha, o cordão está enrolado, sua bacia é pequena, o bebê é grande, acho bom a gente fazer logo uma cesária porque o seu bebê pode entrar em sofrimento”. Se ela disser: “Não doutor, eu quero esperar”, ele vai dizer: “Ok. Então a senhora se responsabiliza pela saúde do seu bebê?” – explicou.


Segundo Juliana, nos últimos dez anos, o número de cesáreas aumentou de 38% para 52%, tanto na rede privada como na pública. Ela listou alguns direitos que a mulher tem na hora do parto, como a autonomia de ter uma escolha informada, a liberdade de posição no trabalho de parto, a privacidade e a segurança, a escolha dos procedimentos relacionados a seu corpo, o acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor e o contato com o bebê e a amamentação na primeira hora de vida.


Casa de Parto de São Sebastião


A enfermeira Jussara Vieira coordena a Casa de Parto de São Sebastião, que tem se tornado referência em parto humanizado no Distrito Federal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade atende não só as parturientes da cidade, mas também mulheres de outras cidades e regiões do DF.


A casa de parto foi criada em 2001, dentro da Unidade Mista de Saúde de São Sebastião e, desde 2009, funciona sem a presença de médico na assistência ao parto. Segundo Jussara, quando é necessário o atendimento médico para a mãe ou para o bebê, o paciente é encaminhado em ambulância ao Hospital Regional do Paranoá.


Com um ambiente acolhedor, financiado pela equipe que trabalha no local, a Casa de Parto acolhe a mulher e a auxilia no trabalho de parto, que acontece todo num mesmo quarto, com a presença do acompanhante que a paciente queira e sem a utilização de procedimentos invasivos desnecessários.  Em abril, foram realizados 43 partos no local.


- Infelizmente, ainda existe aquela desconstrução do serviço que não tem o médico. E cinco anos de história da Casa de Parto fez com que a visão dessa mulher fosse totalmente modificada. Tanto que hoje nós recebemos mulheres do DF inteiro querendo parir na Casa de Parto – afirmou.

Palavras-chave: direito público direito constitucional

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