Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.

. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.

Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Recurso de Revista. Dano Moral. Indenização. Juros

ARTIGO 39, § 1º, DA LEI Nº 8.177/91. SÚMULA Nº 439 DO TST.

TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o

Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.