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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Arremesso de Pedra Contra Ônibus Rodoviário. Recurso Especial.
Dissídio Jurisprudencial não Configurado. Não Conhecimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:48
O que são "teses tributárias"?
O termo "tese tributária" pode significar muitas coisas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50
http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1
Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
Foram destacadas duas teses.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Inépcia da denúncia. Ilegalidade das interceptações telefônicas.
Nulidade da sentença. Teses rejeitadas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:08
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:00
Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas
Seria necessário tirar das atribuições do STF tudo o que não é próprio de cortes constitucionais, como julgamentos de extradição e de ações penais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52
Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas
Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:10
Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função
Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:28
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:03
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:42
O crescimento do seguro habitacional e o debate sobre as teses judiciais no STJ
Diante de tantas peculiaridades nos contratos de financiamentos atrelados ao seguro habitacional é de extrema importância a análise minuciosa das coberturas contratadas.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 09:22
Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso especial interposto por empresa do ramo alimentício contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, por maioria, manteve a sentença de improcedência de uma demanda envolvendo direito de marca.